| Data de Publicação | Titulo/ Nº Lei | Ementa | Ano Referência | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2024 | Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério. Lei nº 241 | Reajuste salarial aos Profissionais do Magistério pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Portaria nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Educação (MEC) e dá outras providências. | 2024 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | Novo Piso Salarial Mínimo dos servidores. Lei nº 240 | Estabelece novo piso salarial mínimo aos servidores efetivos, cargos comissionados, prestadores de serviços terceirizados do município de Buritirama-Ba e dá outras providências. | 2024 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | Plano Municipal pela primeira infância. Lei nº 239 | Plano Municipal pela primeira infância do município de Buritirama e dá outras providências. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | Sistema Municipal de Ensino de Buritirama. Lei nº 238 | Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama-Ba e dá outras providências. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | Revogação da Lei Municipal nº 008/2000. Lei nº 237 | Revogação da Lei Municipal nº 008/2000 que autoriza a doação de um terreno a associação de feirantes de Buritirama para construção de módulo de feira livre e dá outras providências. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | LOA. Lei nº 236 | Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Buritirama para o Exercício de 2024 e determina outras providências. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | Abertura de crédito especial ao orçamento anual. nº 235 | Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | alienação de bens. Lei nº 234 | Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, veículos, máquinas e utensílios não utilizados ou inservíveis ao município de Buritirama e dá outras providências. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | Abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Lei nº 233 | Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | Abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Lei nº 232 | Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2024. Lei nº 231 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2024. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 13/03/2024 | Alteração da Lei Municipal nº 107/2013 Lei nº 230 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 107/2013 que fixa da data base para revisão geral anual dos salários dos servidores públicos. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 14/04/2023 | Criação de cargos, empregos e funções públicas, fixação e reajustes dos respectivos vencimentos da Câmara. n.º 229 | Dispõe sobre a criação de cargos, empregos e funções públicas, bem como a fixação e reajustes dos respectivos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, nos termos do dispositivo do Artigo 32, inciso IX e Artigo 33, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal. | 2023 | Lei promulgada | Baixar Arquivo |
| 28/04/2023 | Abertura de crédito especial ao orçamento anual. nº 228 | Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2023 | Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. nº 227 | Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 14/02/2023 | Reajuste salarial aos profissionais do magistério nº 226 | Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 2023 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
Praça 09 de Maio, S/N - Centro- Buritirama-Bahia
(77) 9.9965-0113
presidente@cmburitirama.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 08h às 14h
